Termos e Condições

1. Identificação

O presente website é propriedade de José Ricardo Carneiro Unipessoal, Lda., que opera comercialmente sob a marca DŌA Studio, com sede na Rua Alfredo Guedes Machado, n.º 57, 4785-263 S. Martinho de Bougado, Portugal, titular do NIPC PT518301320, doravante designada por "DŌA Studio".

Contactos: geral@doastudio.pt · +351 932 409 448

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website institucional da DŌA Studio, bem como a prestação de serviços de arquitetura, engenharia e construção, sujeitos a contrato específico celebrado com cada cliente.

3. Aceitação

A utilização do website implica a aceitação integral dos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição, deverá abster-se de utilizar o website.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website — incluindo textos, imagens, vídeos, logótipos, marcas, projetos arquitetónicos e qualquer outro material — são propriedade exclusiva da DŌA Studio ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade industrial.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito da DŌA Studio.

5. Serviços

A DŌA Studio presta serviços integrados de arquitetura, engenharia e construção, abrangendo desde a análise do terreno até à entrega da chave. Os serviços concretamente prestados, prazos, valores e condições são definidos em contrato específico, prevalecendo este sobre quaisquer informações genéricas presentes no website.

A DŌA Studio trabalha com orçamentos mínimos definidos, comunicados durante o primeiro contacto.

6. Formulário de Contacto

O formulário disponibilizado no website destina-se exclusivamente a um primeiro contacto comercial. As informações fornecidas serão tratadas em conformidade com a nossa Política de Privacidade.

7. Limitação de Responsabilidade

A DŌA Studio envida os seus melhores esforços para manter as informações do website atualizadas e corretas, não se responsabilizando, contudo, por eventuais erros, omissões ou indisponibilidades técnicas. As imagens e renderizações de projetos apresentadas têm caráter ilustrativo.

8. Alterações

A DŌA Studio reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições. As alterações produzem efeitos a partir do momento da sua publicação no website.

9. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios é competente o foro da comarca da sede da DŌA Studio, com expressa renúncia a qualquer outro.